Associação dos Funcionários da OAB RJ

O tema será apresentado em 125 sessões gratuitas em todo o estado do Rio de Janeiro Em abril, o Sesc RJ segue apresentando a mostra audiovisual Panorama Sesc. O tema abordado no mês é “o Novo Cinema Pernambucano”, vertente cinematográfica caracterizada pela crítica social e pela produção colaborativa. Serão 125 sessões gratuitas, exibidas em 16 unidades Sesc RJ entre a capital, a região metropolitana e o interior do estado do Rio de Janeiro. A programação é formada pelos títulos “Tatuagem”, de Hilton Lacerda, “O som ao redor”, de Kleber Mendonça Filho, “Eles Voltam”, de Marcelo Lordello, e “A História da Eternidade”, de Camilo Cavalcante. Assim como outros representantes do Novo Cinema Pernambucano, os quatro títulos foram aclamados pela crítica e receberam prêmios e indicações em festivais nacionais e internacionais. Confira abaixo toda a programação da mostra. Mais informações  aqui .  Programação - Capital Sesc Copacabana Tatuagem 05/04 - 16h Eles Voltam 1...

Medida foi excluída do projeto de socorro aos estados superendividados. Plenário ainda precisa votar outros destaques que tentam alterar pontos do texto Em mais um dia de votação do projeto de socorro aos estados (PLP  343/17 ), o  Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do Solidariedade e retirou do texto do relator, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), a exigência de os estados participantes do regime de recuperação fiscal aumentarem para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais. Ainda faltam destaques para análise, mas não deverão ser analisados nesta quarta-feira (25), pois entrará na pauta o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16 ). Por se tratar de um projeto de lei complementar (PLP), o quórum para manter qualquer trecho do texto é de 257 votos a favor. Na votação do destaque sobre a contribuição previdenciária, a base governista obteve 241 votos, placar insuficiente para manter a contrapartida no substitutivo. ...

O deputado Artur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, apresentou nesta terça-feira (18/04), ao presidente Michel Temer, seu relatório sobre o projeto. De acordo com o texto proposto por ele, a idade mínima para aposentar pelo regime geral será de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O parlamentar divulgou um quadro comparativo do que mudou em seu texto em relação ao projeto original elaborado pelo governo. Maia também propõe uma regra de transição de 20 anos, durante os quais a idade mínima para aposentadoria será de 53 anos para mulheres e 55 para homens. Ele mudou o “pedágio” exigido a mais em relação ao tempo de contribuição de 50% para 30% sobre o que falta para mulheres completarem 30 anos de contribuição e para homens completarem 35 anos. O tempo mínimo de 25 anos para ter acesso a benefícios foi mantido no relatório. A oposição reclamou desse quesito, alegando que a população de baixa renda costuma pedir o benefício a partir de 15 anos de co...

Para quem quer aprender mais sobre o universo da Internet das Coisas (IoT), aí vai uma dica: a IBM está oferecendo um curso online e gratuito sobre essa tendência que deve estar cada vez mais presente no dia a dia dos usuários. O módulo é uma introdução ao desenvolvimento e implementação de soluções para a IoT e contempla principalmente a criação de aplicativos que promovam a conectividade em diferentes plataformas. A ideia é que os inscritos possam explorar os vários dispositivos que facilitam a vida das pessoas e estejam relacionados à nanotecnologia. Além da produção de apps integrados, os alunos vão aprender mais sobre o Node-RED, ambiente de desenvolvimento de ferramentas visuais de código aberto, e a como usar APIs para acessar a plataforma e explorar as diferentes opções de conectividade para vários dispositivos, gateways e aplicativos. Os matriculados no curso ainda terão de criar uma solução IoT básica através de blocos pré-construídos de códigos que abstraem e aceleram...

O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (11/4), a criação da Identificação Civil Nacional. O texto vai agora para sanção do presidente Michel Temer (PMDB) e, se transformado em lei, concentrará RG, carteira de habilitação e título de eleitor dos brasileiros em um único documento, batizado de Documento de Identificação Nacional (DIN). Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral gerir todo o banco de dados, garantir confidencialidade do conteúdo e oferecer ferramentas que “conversem” com sistemas eletrônicos de todas as esferas de governos e das polícias Federal e Civil. Também será da corte o papel de fixar o cronograma para implantar a novidade no país. Proposto em 2015 pelo TSE, na gestão do ministro Dias Toffoli, o projeto de lei passou em fevereiro na Câmara dos Deputados. No Senado, foi aprovado em votação simbólica, em 43 segundos , sem nenhuma emenda — o que faria o texto retornar à Casa de origem. A única mudança foi na redação, que falava em estados, mas ign...

Está na pauta do Plenário de terça-feira (11) o Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017 , que prevê a criação de um documento que reúne dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor. O objetivo da proposta é reduzir o número de documentos que um cidadão precisa ter. Se aprovado sem mudanças, o texto seguirá para a sanção presidencial. Senado pode votar criação de documento nacional de identidade Fonte: Agência do Senado

Arthur Oliveira Maia acerta com o governo mudanças nos pontos mais polêmicos: as regras de transição, a aposentadoria rural, o Benefício de Prestação Continuada, as pensões e as aposentadorias especiais de professores e policiais O relator da reforma da Previdência Social (PEC  287/16 ), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta quinta-feira (6) que fará ajustes nos pontos mais polêmicos do projeto: as regras de transição, as pensões, a aposentadoria rural, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias especiais de professores e policiais. O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos. O objetivo é preservar direitos das populações mais pobres e vulneráveis, disse Arthur Maia. No caso de policiais e professores, o relator destacou que são categorias “historicamente” contempladas com condições diferenciadas de ...

Uma pauta enxuta, priorizando reajuste e piso salarial. Esta foi a decisão do servidores da Ordem dos Advogados (OAB) reunidos em assembleia, na última quarta (22/03). O encontro aprovou as principais reivindicações da campanha salarial. “Os trabalhadores da OAB querem a manutenção dos direitos coletivos já existentes e não aceitam mais a imposição de férias coletivas praticadas no ano passado”, destacou o presidente do Sinsafispro, José Walter. Quanto ao reajuste, a assembleia aprovou reivindicar o percentual de 10%. O entendimento é de que muitos índices vêm mascarando a realidade inflacionária do país. Fonte: Site Sinsafispro Publicado no dia 24/03/2017

Na primeira ofensiva militar do governo Trump, forças americanas lançam 50 mísseis contra uma base aérea do regime sírio Imagem obtida da marinha de EU, um míssil de Tomahawk é lançado do USS Stethem do contratorpedeiro do míssil-guiado da classe de Burke-classe de Burle durante o corredor Valiant bienal, exercício de treinamento de campo, o 20 de setembro de 2016. (US NAVY / Woody PASCHALL/AFP) Os Estados Unidos lançaram na noite desta quinta-feira uma ofensiva militar na Síria contra o regime de Bashar Assad. Na primeira ação militar do governo Donald Trump, as forças americanas bombardearam com 50 mísseis Tomahawk uma base aérea em Homs. O bombardeio é uma resposta ao ataque com armas químicas lançado contra a população civil síria na última terça-feira. Segundo o governo americano, os aviões que participaram da ação que matou mais de 70 pessoas em Idlib partiram da base bombardeada nesta quinta. O presidente americano culpou o ditador sírio pela barbárie.  Esta...

Relator modificou o texto para adaptá-lo à regra constitucional de que a legislação sobre instituições monetárias só pode ser alterada por lei complementar Fabio Sousa concordou com a solução dada pela Comissão de Finanças e Tributação para viabilizar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que veda a exigência de valor mínimo para depósito ou retirada de aplicações em caderneta de poupança. Atualmente, não há regulamentação sobre valor mínimo do depósito na abertura de poupanças.  A proposta ( PL 5011/13 ), do Senado, recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). Ele concordou com a solução dada pela Comissão de Finanças e Tributação, que mudou a lei a ser alterada pela proposta. Dessa forma, o projeto passou a alterar a Lei 12.703/12 , que estabelece regras para a desindexação da economia. O texto original alterava a Lei 4.595/64 , que dispõe sobre a política e as in...

Em resposta à sanção da lei que libera a terceirização para todas as atividades da economia, o partido Rede Sustentabilidade decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a entrada em vigor da nova lei. Alguns senadores defendem a retomada da votação do projeto em discussão no Senado que trata da terceirização ( PLC 30/2015 ). É o caso da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela sustenta que “não é porque uma lei foi aprovada ontem que não esteja passível de modificações”. Outros avaliam que aprovar um novo projeto sobre terceirização provocaria insegurança jurídica. Essa é a opinião do senador Pedro Chaves (PSC-MS). “Não vejo com bons olhos você dar encaminhamento ao projeto de terceirização que se encontra no Senado porque nós já temos uma lei sancionada”, argumenta.  Fonte: Rádio Senado